Cessao De Mao-De-Obra E Empreitada

Este livro tem por finalidade suprir as necessidades de todas as empresa que controlam serviços mediante cessão ou empreitada de mão-de-obra e das prestadoras desses serviços no que concerne ao cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias.

Aborda temas como: abertura de empresas, contratação de empregados, cumprimento das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho, encargos sociais, retenção e reconhecimento da contribuição para a Seguridade Social, comprensação e restituição dos valores retidos, documentação necessária, dispensa e isenção da retenção, etc.

A obra analisa as questões previdenciárias relativas à contratação mediante cessção de mão-de-obra e empreitada com maior destaque em razão da complexidade e da atualidade do assunto.

É indispensável para todas as empresas prestadoras de serviços, empresas contratantes de mão-de-obra terceirizada, escritórios de contabilidade, construtoras empreiteiras, subempreiteiras, agência de trabalho temporário, empresas terceirizantes e terceirizadas.